TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.