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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:18
Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:43
TAXA ABUSIVA DO XIX CAÇA-NIQUEIS EXAME DA OAB, R$ 240
Um assalto ao bolso
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20
Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014
Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:30
Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos
?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário
Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:39
CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal
Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:50
A volta da censura nos programas humorísticos - (art. 45, II, da lei n.º 9.504/97)
Necessidade de se garantir, de maneira ampla, o direito a Liberdade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:09
Consignação de pagamento. Via adequada.
Mora do devedor insuficiente a afastar pretensão à liberação da obrigação. Pagamento útil ao credor, equivalente à purgação da mora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13
Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.
A responsabilidade civil do médico depende da demonstração do ato lesivo, dano, nexo de causalidade entre eles e culpa. Na espécie, em que a vítima experimentou complicações depois da realização de procedimento cirúrgico (herniorrasia inguinal), restaram indemonstrados o nexo de causalidade e a culpa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:16
Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.
O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.
Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais.
Pelo fato de o Recurso da Empresa tratar de questões que podem prejudicar o julgamento do Recurso do Reclamante, iniciarei a análise pelo recurso da Empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ente da administração pública direta. Responsabilidade subsidiária. Possibilidade.
O reclamante arguiu, em suas contrarrazões, a deserção do recurso apresentado pela primeira reclamada, em virtude de o depósito recursal ter sido efetuado mediante guia imprópria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.
Pretende o reclamante em seu recurso as diferenças salariais proporcionadas pela redução salarial, horas extras, adicional noturno e reflexos e intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Penhora. Bem pertencente à empresa estranha à lide. Incabível.
Agravo de petição parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
