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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:50
Advogado é suspeito de esconder celulares em muleta para entregar a presos em Araraquara (SP)
O advogado foi preso em flagrante ao tentar passar um par de muletas com seis aparelhos de celular para presos de uma facção criminosa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:50
Formatura frustrada de aluno em Limeira gera indenização
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um aluno que foi impedido de participar da cerimônia de formatura por ter sido reprovado em uma matéria
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40
Condenado policial acusado de matar colega exibicionista
O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:10
Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 12:45
Negados danos morais a mãe de jovem morto após trocar uma lâmpada
A autora queria reparação pela morte de seu filho, que recebeu uma descarga elétrica ao trocar uma lâmpada em uma chácara, em Brusque
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:01
Universidade deve responder por furto de carro em seu estacionamento
A Unisul foi condenada ao pagamento de reparação por danos materiais no montante de R$ 7,6 mil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
O menino, com 10 anos na época do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória, com falta de oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado.
Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:20
Gari ganha indenização de R$ 250 mil por cair em bueiro aberto no Maranhão
A empresa, que ainda não foi notificada, poderá recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:57
Tribunal confirma júri a trio que abriu fogo em festa de aniversário
Os apelantes entraram numa festa e se desentenderam com um dos aniversariantes. Enfurecidos, teriam retornado para procurar os desafetos e, de inopino, começaram a atirar, alvejando um casal
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:58
Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça
Ata notarial é emitido por cartórios de notas e pouco conhecido, mas muito útil. O tabelião registra exatamente o que esta acontecendo em uma reunião, condomínio, página na internet
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:33
Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima
O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:29
Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão
Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:31
Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular
Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Professor é condenado por crime de racismo
A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 13:42
Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões
A seguradora interpôs o recurso solicitando a nulidade da multa, e, alternativamente, a redução de seu valor.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:08
Assalto em banheiro: shopping indeniza
O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências.
