Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02

Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14

Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai

Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:05

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:32

Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente

O motociclista Luciano Polini teve confirmado o direito ao recebimento de R$ 25 mil por danos
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:11

Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:43

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

Lei nº 11.765, de 5 de agosto de 2008

- Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Roubo qualificado. Prescrição. Inocorrência. Autoria. Prova. Suficiência. Redução da pena. Impossibilidade.

recebimento da denúncia e a publicação da sentença não excede o prazo prescricional previsto na lei penal (artigo 109, III, do Código Penal).
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:16

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47

O surgimento da securitização e os FIDCs

, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15

Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade

pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:02

Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP

No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45

Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:30

Negada complementação a aposentado que continuou na ativa

Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 8223

por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.

Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS

O motociclista Luciano Polini teve confirmado o direito ao recebimento de R$ 25 mil por danos

O local escolhido pelo empregado para morar não afasta, em princípio, o seu direito ao recebimento

Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

- Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

recebimento da denúncia e a publicação da sentença não excede o prazo prescricional previsto na lei penal (artigo 109, III, do Código Penal).

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.

pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.

recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício

No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado

contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o

direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos