BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Igreja Universal é condenada por danos morais

OAB pede cassação de 3 advogados

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Juíza decreta falência do Grupo OK

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido