Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Magistrado nega embargos declaratórios

Tribunal concluiu que a declaração de ilegitimidade ativa retroage ao momento da interposição do recurso

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico