Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

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