Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira