Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Ação de prestação de contas. Ação proposta pelo sócio cotista contra sócio pelo exercício da gerência. Legitimação ativa e passiva dos litigantes. Ação adequada para a composição do litígio.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos