Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.

A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.

Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência