SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)