Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS