Emenda da petição inicial. Momento processual.

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.