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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:38
Questões angustiantes de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28
Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:41
Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:15
IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio
Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:05
Tribunal Superior do Trabalho extingue ação contra UNESCO por imunidade absoluta de jurisdição
De acordo com o relator, a imunidade jurídica de organismos internacionais depende do tratado ou convenção que os disciplinam
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:30
Algumas questões de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:36
Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:36
Eleição de foro estrangeiro em contrato não impede ação no Brasil
A cláusula de eleição de foro estrangeiro presente em contratos internacionais não excluiu a
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04
Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira
Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:10
Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
O jeito é sequestrar o carbono!

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03
Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 15:25
Advogado carioca lança livro em inglês que trata da importância dos impostos como um fator de sustentabilidade

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

existentes na história, além das teorias das relações internacionais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:22
PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li
Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos

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