Home- busca: Renda
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 17:40
Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife
De acordo com o entendimento da Turma, retribuição paga pelo uso da imagem do empregado decorre do trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:15
Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:30
TJ mantém efeito de liminar obtida pelo MP contra loteamento clandestino em APP
A decisão definiu a competência da Justiça Estadual para julgar a ação civil pública que pretende desfazer loteamento clandestino em área de preservação ambiental permanente
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:10
Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta
Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:40
Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado
A pena imposta ao empresário pela sonegação de IR foi revertida de dois anos e meio de reclusão para prestação de serviços à comunidade por igual período
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:30
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência
Justiça fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700 reais e o pagamento plano de saúde para o filho menor de idade do casal divorciado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49
Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.
Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:38
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:40
Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ
Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30
STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais
Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:57
Portadora de pneumopatia terá tratamento gratuito em Pau dos Ferros
Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda probabilidade de causar sua morte, se não tratada a tempo e da forma adequada
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56
Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal
?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:01
Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física
O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:05
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Recolhimento pode ser feito ao final do processo
Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco
Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima, o qual efetuou os saques sem sua autorização, senha ou cartão
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:54
Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento
As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 19:55
Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir
O Projeto de Lei 6729/10
