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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:50

Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.
Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:10

Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:40

Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio

o benefício previdenciário só foi requerido após a comunicação de dispensa
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:25

PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:00

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:44

Negado pleito de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa

, concluindo que o fato de o trabalhador pernoitar em local disponibilizado pela empregadora não justificaria por si só o recebimento do benefício requerido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2018 - 12:04

Justiça nega indenização a Lula

virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:35

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

O requerido foi denunciado pela prática do delito de falsidade ideológica, eis que o denunciado
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:54

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:43

Cardiopatia grave é motivo para isenção do Imposto de Renda

isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser portador de cardiopatia grave.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39

Justiça nega indenização por acidente em via pública

Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Responsabilidade civil. Danos morais e repetição do indébito. Contratação inexistente. Fraude. Descontos irregulares em folha de pagamento.

banco requerido, cumpria a este, na possível ocorrência de fraude, a prova de que se acercou de toda a cautela e cuidado recomendados.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19

Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

Para a Terceira Turma, o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pelo

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 4158

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

o benefício previdenciário só foi requerido após a comunicação de dispensa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da

representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.

, concluindo que o fato de o trabalhador pernoitar em local disponibilizado pela empregadora não justificaria por si só o recebimento do benefício requerido.

virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.

O requerido foi denunciado pela prática do delito de falsidade ideológica, eis que o denunciado

corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca

de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser portador de cardiopatia grave.

Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

banco requerido, cumpria a este, na possível ocorrência de fraude, a prova de que se acercou de toda a cautela e cuidado recomendados.

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Para a Terceira Turma, o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pelo

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