Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa

Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça