Contrato de doação. Ausência de solenidade essencial.

Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.

Declaração de pobreza para gratuidade de Justiça pode aumentar ações trabalhistas, diz especialista

O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça.

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online

Por Rafael Wisch.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo próprio sistema legal.

Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivista

É legítima a regra do edital que exige especialização, ou seja, formação específica correlata às atribuições desenvolvidas no cargo de médico

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto

Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial

Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.

Terceira Turma do STJ afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?

Construir uma governança corporativa com foco na experiência dos profissionais é um requisito

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato

Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial

abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial

2ª Turma: sustentação oral é momento essencial à defesa

Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores

Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.