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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Tributo municipal. Inexistência de bens a penhorar. Arquivamento administrativo.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:55

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:36

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:21

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:14

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:58

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 16:28

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:38

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:47

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:00

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 27376

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Execução fiscal. Tributo municipal. Inexistência de bens a penhorar. Arquivamento administrativo.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

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