Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.

Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.

Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.

Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor. Responsabilidade objetiva do ente público.

Apelação cível. Omissão na realização de poda.

Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.

Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Justiça julga extinta ação de indenização proposta contra magistrado

Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual.

Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado

A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.

Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.

Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.

Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Dano moral. Destruição de túmulos.

Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Queda durante a descida do ônibus.

Concessionária de serviço público de transporte. Responsabilidade objetiva.

Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.

Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.