Home- busca: Responsabilidade subsidiaria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
De acordo com o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do laboratório
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20
Banco deve corrigir poupanças
correção acima desse valor é de responsabilidade do Governo Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:15
Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS
% sobre o FGTS, com responsabilidade subsidiária do Estado de Minas Gerais (segundo reclamado na ação).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada
O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:29
Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente
A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:42
Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)
De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35
Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB
seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:38
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma
“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43
Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional
responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16
Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
), que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado e das empresas privadas prestadoras
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:12
Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado
De acordo com o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo no TST, não há responsabilidade
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa
, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25
Dano moral. Indenização.
Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro
