Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Justiça desfaz compra de carro

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

PT deve indicar Marta para a Educação

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Portaria vai agilizar andamento processual

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória