STF debate sistema de cotas nas universidades

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.

Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário

Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos