Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.