Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas

Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.