TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

O direito à saúde da mulher e da criança é objeto de proteção em diversos instrumentos jurídicos, iniciando pela própria Constituição Federal e se ramificando na legislação infraconstitucional e demais fundamentos normativos, tais como resoluções e portarias. O presente artigo objetiva discutir os quatro componentes que norteiam e organizam a Rede Cegonha, rede de cuidados estabelecida para funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999

Encefalocele e aborto legal: O necessário cuidado da fundamentação para evitar o viés eugênico

Análise de decisão do TJMG que autorizou aborto terapéutico em caso de encefalocele e o perigo de ocorrência de aborto eugênico acaso as situasões não sejam devidamente sopesadas com razoabilidade em cada caso concreto

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista

A ascensão da inteligência artificial no mercado de trabalho exige uma regulação urgente. Entenda os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil