Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer

Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas

Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.

Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”