Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Superior Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato

Ele foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

2ª Turma aplica teoria da causa madura para julgar mérito de ação

A Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu aplicar a teoria da causa madura em uma ação de execução fiscal ajuizada pela União.

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Adicional de transferência.

Adicional de transferência é devido quando a transferência do empregado for transitória, independentemente da sua contratação para o exercício de cargo de confiança.