Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar reclamação oposta pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça nega extinção de pena de Belo

TJ condena por tentativa de homicídio

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país