TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Credor antecipa pedido de falência

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Serra agora veta promessa de campanha

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar (SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a servidores do Executivo tocantinense, conforme a Lei estadual 1.372/03.

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos