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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:21
Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos
A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 12:40
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 09:40
Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais
O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 12:18
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 12:00
OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências
A OAB argumenta que a redação atual do documento representa um "significativo retrocesso no que tange à gravação e publicidade dos atos instrutórios e processuais".
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10
Precisamos mesmo de tantas leis?
O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49
Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:42
Entendendo o IBS para todos
Por Fabrizio Caldeira Landim
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07
Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais
Jargão preserva tradição e formalidade, mas cria barreira para quem não faz parte desse mundo
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42
A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 12:30
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:37
Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações
Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Abril de 2023 - 13:21
Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:33
Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo
Por Mônica Cerqueira.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:27
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.
