Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o risco de doença coronariana, acidente
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

risco de se consagrar práticas lesivas e estimular a utilização irregular de obras
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43

Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize

, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009

participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:05

Basta constatação de fato gerador do dano para indenização por dano moral

O risco da atividade bancária justifica a obrigação de indenizar, porém os princípios da
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.

integram o risco normal do empreendimento não podem ser descontados dos salários do operário, não
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.
Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 13674

histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o risco de doença coronariana, acidente

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

risco de se consagrar práticas lesivas e estimular a utilização irregular de obras

, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a

. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má

participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

O risco da atividade bancária justifica a obrigação de indenizar, porém os princípios da

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal

integram o risco normal do empreendimento não podem ser descontados dos salários do operário, não

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.

risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.

coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

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