Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que queria anular a Portaria nº872/1999 do Colégio Pedro II.

Súmula nº 364 expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas

Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Serra agora veta promessa de campanha

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho