Agente comunitário de saúde.

Insalubridade.

Contestação aos embargos de terceiros - I

NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.

Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

O mundo do espetáculo. Virtual e contundente

Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

Mulheres na TI: sobre mães que trabalham

Como os desafios e validações de profissionais de TI que já são mães podem legitimar seu processo de trabalho.

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

O pedido feito pelo PROS pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos): um que impede a contabilização, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas; e outro que impede a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa