JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Termo de compromisso de estágio

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Ação de cobrança de despesas condominiais

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.