Réplica à contestação

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Sociedade em conta de participação

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina