1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Depósito em dinheiro

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Partilha amigável

Acidente com animal bovino gera indenização

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.

Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura

Perícia reconheceu falsificação.

Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna

Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.

Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado

A decisão foi unânime.

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.