Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de novembro de 2008 e denunciado por infringir, em tese, os artigos 121, §2º, inciso I, e 121, §2º, c/c 14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

das testemunhas, mediante prévia e regular intimação das designações.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado

Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas

Administrativo. Processual civil. Disciplinar. Servidor distrital.

Penalidade de demissão. Desídia. Inversão na oitiva de testemunhas. Não comprovação de danos.

Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo

Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

Falta de provas inocenta policiais em suposto homicídio

Provas não foram suficientes para a condenação do Estado, nem o que disseram as testemunhas

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Mantida decisão que considerou gerente de corretores de imóveis empregado de imobiliária

A decisão baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de testemunhas.

Apelação. Latrocínio. Assalto a veículo da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate

Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor