Home- busca: Texto Constitucional
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:00
Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes
Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:06
TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo
Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Constitucional e administrativo.
Mandado de segurança. Propaganda de medicamentos.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:21
Constitucional e administrativo.
Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08
Questões Direito Constitucional
Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da Prova do Ministério Público do Trabalho
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
