Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade

perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto

PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão

Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei

Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do

Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato

contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido

Regras disciplinam mediação e conciliação

O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está

Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR

, ficando consolidado o entendimento no sentido de descaber a extensão do benefício à situação que não se enquadre no texto expresso da lei.

Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos

, sustentando falsidade do conteúdo da publicação que tinha como legenda o texto ?há biquinis de todos os preços.

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à

Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador

Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa