Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Agressões verbais contra policial geram indenização

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Os desafios da normatização da Inteligência Artificial

Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial

Os procuradores federais lembraram que os documentos não eram suficientes para afastar o laudo médico do perito do INSS, que não autorizava a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e, portanto, pleitearam a cassação da sentença.

Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Para TRT da 3ª região, é necessária a comprovação de que a conduta gerou sofrimento psíquico e abalo moral

Policial acusado por mortes em 1998 deve ser julgado em separado

Réu está submetido a ilegalidade flagrante, sendo necessária a concessão de habeas corpus. Denunciados em 2002 e pronunciados em 2007, somente os corréus recorreram às instâncias superiores

Indícios de irregularidades mantêm suspensas obras

Montadora é investigada por suposto desvio de verbas que deveriam ser utilizadas para a reparação de danos causados por ventos e chuvas no município

Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso

O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de indenização por danos morais e materiais a trabalhador que perdeu dois dedos da mão direita numa máquina de impressão de plásticos. A decisão se deu ao negar-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S.A.

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão da segurança atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Sebastião do Paraíso, no interior de Minas Gerais.

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?

Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 220% no número de ataques cibernéticos sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia

Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis