Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso

Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação

Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.

Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal

bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos.

Alteração contratual lesiva. Nulidade.

horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

Agravo em agravo de instrumento. Cerceamento de defesa. Dano moral. Valor da indenização.

O indeferimento da oitiva da segunda testemunha não implicou, in casu, cerceamento de defesa.

Recurso de revista. Depósito recursal deserção. Recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária inexigibilidade.

União. Agravo de petição. Redução do valor fixado a título de honorários.

complexidade do trabalho realizado, descabe a pretensão de redução dos honorários periciais arbitrado no valor

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.