Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Questões de Direito Administrativo

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.