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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:57

Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento

Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:38

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:24

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18

Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável

A ré deverá pagar à autora R$68,00 (sessenta e oito reais), a ser corrigida desde o desembolso, com incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:46

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:58

Companhia aérea é condenada por falha em transporte de corpo

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:32

Transporte Coletivo. Cobrador. Assalto. Dano Material e Moral

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:00

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

Impunidade incentiva o assédio
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:15

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:00

Poder para coibir transporte pirata não afasta análise do judiciário

Cidadão multado, que se sentir prejudicado, poderá ingressar com ação perante o Judiciário que irá analisar possível lesão a direito
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:45

Plano de saúde deve pagar transporte aéreo de paciente

Paciente afirmou que fazia jus ao transporte aeromédico, desde que comprovada sua necessidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:35

Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:40

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:15

Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo

Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Autor foi autuado por suposto transporte irregular de passageiros, multado e teve o veículo apreendido
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15

Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.

Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 24775

Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

A ré deverá pagar à autora R$68,00 (sessenta e oito reais), a ser corrigida desde o desembolso, com incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.

Recurso de Revista.

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Impunidade incentiva o assédio

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Cidadão multado, que se sentir prejudicado, poderá ingressar com ação perante o Judiciário que irá analisar possível lesão a direito

Paciente afirmou que fazia jus ao transporte aeromédico, desde que comprovada sua necessidade

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.

Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado

Autor foi autuado por suposto transporte irregular de passageiros, multado e teve o veículo apreendido

invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.

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