Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Embriões em discussão

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres