Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional

A empresa deverá pagar o montante de R$ 4.366,95, a título de indenização por danos materiais, e R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais.

Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais

Operadora de telefonia é condenada por não fornecimento de roaming internacional

Juiz determinou que a operadora se abstenha de efetuar cobranças referentes a serviços de roaming internacional devido a falha em prestação de serviços

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

que permeiam o Direito Internacional Público. Ou seja, trazer a tona de modo singelo, o modo como o

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

Mariana Santos de Abreu Lima, Sócia-Advogada da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, Cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: [email protected]

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.

Questões de Direito Penal Militar

Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fulcro no principio da segurança jurídica. Por fim, registra-se que o Supremo Tribunal Federal tem se

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promoção de editora. Passagens aéreas.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao recurso, vencido o relator que votou pela redução o valor da indenização por danos morais para a quantia de R$ 5.000,00. Custas legais.