OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

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Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.