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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:22

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:29

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:50

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:15

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:01

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:21

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:46

Adulteração de combustível leva posto à interdição
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:53

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:41

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:11

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:06

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:29

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:21

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 09:51

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:47

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 7703

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Adulteração de combustível leva posto à interdição

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

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