Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Ação Popular: uma visão geral

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.