TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, à unanimidade, manteve decisão de Júri Popular da Comarca de Cuiabá que, nos autos da Ação Penal n° 120/2008, condenou um homem acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a dois agravos de instrumento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.

Reparação de danos. Multa recebida em razão do extintor de incêndio estar defeituoso.

A sentença resta confirmada nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95, por bem analisada a questão posta em juízo.

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais